Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (6), o Flamengo disse que "vê com preocupação" o apoio dado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) ao pedido feito pelo Vasco à Justiça para que o Maracanã seja liberado para o jogo contra o Boca Juniors, no dia 20, pela semi da CONMEBOL Sul-Americana.
De acordo com o Rubro-Negro, o órgão está "interferindo" na definição do local da partida, quanto deveria ater-se aos seus "limites e atribuições".
Veja abaixo o comunicado:
O Clube de Regatas do Flamengo vê com preocupação a tentativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de interferir na definição do local de realização de partidas de futebol. O Flamengo reconhece e respeita o papel constitucional do Ministério Público, mas entende que o respeito às instituições passa também pelo respeito aos limites e às atribuições de cada uma delas.
Se os órgãos responsáveis atestam tecnicamente as condições para a realização de uma partida, cabe perguntar: com base em qual competência técnica o Ministério Público pretende desconsiderar esses laudos e substituir a avaliação de quem efetivamente responde por essa atribuição?
Não cabe ao Ministério Público escolher onde os clubes devem mandar seus jogos. Se existem elementos técnicos que invalidem os laudos apresentados, que sejam demonstrados objetivamente.
O Flamengo defenderá sempre a segurança, o cumprimento das regras e o respeito às competências institucionais.
Vale lembrar que o Flamengo é parte importante da polêmica entre Vasco e Maracanã, já que mandará diversas partidas decisivas na arena nas próximas semanas.
Na visão do time da Gávea, que é a mesma já compartilhada pela concessionária Fla-Flu Serviços S.A., responsável pela administração do estádio, a inclusão do duelo do Cruzmaltino contra o Boca no calendário da arena iria causar graves prejuízos ao gramado, que não teria tempo de se recuperar em meio à maratona de jogos que envolve ainda o Fluminense.
O caso segue sob análise da Justiça do Rio de Janeiro, e o Cruzmaltino tem até o próximo sábado (10) para indicar à Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) o estádio escolhido para o confronto.
Em agravo de instrumento enviado na noite da última segunda-feira (5) à 23ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, o Vasco voltou acusar a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. de "tratamento desigual" e solicitou que a decisão da 1ª instância, que negou o uso do Maracanã ao clube, seja revertida, com concessão de antecipação da tutela recursal.
O Cruzmaltino pede à 2ª instância que determine imediatamente que o consórcio disponibilize o "Maior do Mundo" para o confronto contra o Boca, assegurando:
O uso do estádio e de suas instalações;
As mesmas condições comerciais e operacionais concedidas a Flamengo e Fluminense;
A carga máxima de ingressos permitida;
A autorização para mosaico e elementos da torcida;
A aplicação de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento;
No agravo, o clube da Colina usa uma série de argumentos para convencer a Justiça, desde a recomendação da Polícia Militar do Rio, que indicou o Maracanã como "estádio preferencial" da partida ao invés de São Januário ou Nílton Santos, até alegações de "falta de isonomia" da concessionária com o Cruzmaltino quando comparado com o tratamento dado à dupla Fla-Flu.
O Vasco também diz que o consórcio entrou em contradição na Justiça ao afirmar que quer proteger o gramado, já que "recebe shows, eventos religiosos e outras atividades" que impactam o campo, e apontou que o argumento da preservação da grama "não justificaria impedir especificamente o Vasco de jogar", enquanto Flamengo e Fluminense têm suas partida liberadas.
O Cruzmaltino ainda ressalta que o "risco de dano ao gramado" é "reparável", enquanto a perda da partida no estádio seria "irreversível".
No entendimento dos advogados vascaínos, há:
Forte probabilidade de seu direito ao uso do Maracanã;
Tratamento desigual em relação a Flamengo e Fluminense;
Recomendação da segurança pública para que o jogo seja no Maracanã;
Interesse coletivo para que o jogo seja no Maracanã;
O caso agora aguarda decisão do desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita.
Nos autos, o Vasco ainda anexou uma manifestação de apoio do MP-RJ, que recomendou formalmente à Fla-Flu Serviços S.A. que libere a realização do duelo contra o Boca Juniors no Maracanã.
Através do Gaedest (Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor), o órgão disse que a Polícia Militar se manifestou contra a realização da partida em São Januário e indicou o Maracanã como o estádio mais adequado sob o ponto de vista da segurança pública.
De acordo com o ofício da PM:
São Januário não atenderia adequadamente às exigências de capacidade e logística para uma semifinal continental;
Haveria dificuldades para receber e controlar a torcida visitante argentina;
O entorno do estádio apresenta limitações viárias e operacionais relevantes;
O Maracanã possui melhor infraestrutura, transporte, capacidade de público e histórico de operação de grandes eventos;
O MP ainda argumenta à concessionária que a preservação do gramado é um "interesse operacional e patrimonial", enquanto a "segurança pública tem prioridade" na questão.
O orgão ainda afirma que houve "diversas situações em que Flamengo e Fluminense utilizaram o estádio com intervalos entre jogos iguais ou menores do que aqueles usados para justificar negativas ao Vasco", observando que isso pode" caracterizar tratamento desigual ou discriminatório", o que é "vedado pelo contrato de concessão" no Maracanã.
Por isso, o Ministério Públicou recomendou ao consórcio que:
Disponibilize o Maracanã ao Vasco para o jogo contra o Boca;
Crie e publique critérios objetivos, transparentes e isonômicos para concessão do estádio a qualquer clube;
Pare de aplicar critérios diferentes a clubes não integrantes da concessionária em comparação com Flamengo e Fluminense;
A concessionária agora recebeu prazo de 48 horas para responder se acatará ou não a recomendação.
Na manifestação, o MP ainda alerta que o descumprimento poderá resultar em medidas extrajudiciais ou judiciais, inclusive ação civil pública e comunicação ao poder concedente para apuração de possível descumprimento contratual.
Mais cedo, a ESPN noticiou que o Vasco indicou à Conmebol que o duelo contra o Boca não será fora do Rio de Janeiro. O prazo final para notificar a entidade sobre uma possível partida fora da cidade se encerrava nesta segunda-feira (5).
De acordo com fontes, foram feitas consultas ao Mané Garrincha, em Brasília, e à Arena da Amazônia, em Manaus. No entanto, o Cruzmaltino decidiu o confronto contra os argentinos será na capital fluminense, restando "apenas" apontar agora o estádio.
Pessoas ouvidas pela reportagem salientaram que o "plano A" do time da Colina segue sendo o Maracanã, mesmo com os dois "nãos" recebidos até agora - um na última sexta-feira (2), na ação pública movida por um torcedor, e outro nesta segunda, no processo do próprio Vasco contra a concessionária Fla-Flu Serviços S.A., responsável pela administração da arena.
Como "ganhou" mais cinco dias de prazo, já que a indicação final da sede do jogo deve ser feita até sábado (10), o clube presidido por Pedrinho seguirá tentando todos os recusos possíveis na Justiça pelo Maracanã até que as opções se esgotem.
Caso o "Maior do Mundo" não seja mesmo liberado pelo poder judiciário, o "plano B" é São Januário.
Para atuar sem sua casa, porém, o Vasco precisaria convencer a Conmebol, pois a capacidade de público do estádio (pouco mais de 21 mil) fica abaixo do mínimo exigido pela entidade (30 mil pessoas, com 4 mil ingressos para visitantes). Além disso, a Polícia Militar se mostrou contrária a fazer o confronto na Colina Histórica, apontando justamente o Maracanã como local ideal.
A seu favor, a equipe carioca possui um parecer positivo do Corpo de Bombeiros, que apontou que seria possível ampliar a capacidade da casa vascaína a um total de 24 mil lugares - uma parte considerável disso serviria para atender os argentinos.
No caso dos dois planos anteriores falharem, a terceira opção seria o Nílton Santos, do Botafogo.
A arena tem a capacidade mínima exigida pela Conmebol e um setor visitante que possibilita a venda de 4 mil ingressos para a torcida do Boca. No entanto, o gramado sintético pesa contra, já que a comissão técnica e a diretoria do Cruzmaltino veem o piso artificial como desvantagem competitiva.
Agora, o Vasco seguirá acompanhando as atualizações da Justiça até o próximo sábado, quando terá que definir de vez o local do confronto contra os xeneizes. A ida da semifinal acontecerá no dia 13, em La Bombonera.
Botafogo (F) - 07/10, 20h30 (de Brasília) - Brasileirão
Remo (C) - 10/10, 17h (de Brasília) - Brasileirão
Boca Juniors (F) - 13/10, 21h30 (de Brasília) - CONMEBOL Sul-Americana
