O influenciador digital Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, sofreu um novo revés judicial na disputa contra seu ex-empresário, Allan Jesus. Por unanimidade, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o recurso apresentado pelo criador de conteúdo, revalidando a cobrança da multa contratual de R$ 5,2 milhões e mantendo indenizações que, no total, podem ultrapassar a marca de R$ 10 milhões.
Na decisão, os desembargadores confirmaram a legalidade do contrato de agenciamento artístico e descartaram as teses de analfabetismo funcional e lesão apresentadas pela defesa de Luva para anular o vínculo. Os magistrados destacaram que o influenciador chegou a ter auxílio de assessoria jurídica posterior sem contestar os termos na época, o que reforça a validade do compromisso firmado.
O colegiado entendeu que houve quebra unilateral e injustificada do contrato por parte do jovem, além de descumprimento da cláusula de exclusividade. Com isso, a Justiça isentou Allan Jesus de irregularidades na gestão e apontou a responsabilidade de Iran no encerramento da parceria.
A principal mudança no caso foi a recuperação do valor integral da multa de R$ 5,2 milhões, que havia sido reduzida em instância anterior para R$ 3,6 milhões. O tribunal atendeu ao recurso da ASJ Consultoria ao avaliar que o valor acertado em contrato era proporcional aos investimentos e ao potencial financeiro do negócio. Foram mantidas também as reparações por danos morais e materiais.
Além disso, Luva de Pedreiro precisará pagar as custas do processo e 10% de honorários aos advogados sobre o montante final da condenação. Com correção monetária e demais encargos, o montante total deve superar os R$ 10 milhões — sendo que mais de R$ 4 milhões já constam depositados em juízo como garantia.
O julgamento foi encerrado com placar de 3 a 0 a favor da empresa de Allan Jesus. Ainda cabem recursos às instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem da Retratos da Vida buscou contato com a defesa de Luva de Pedreiro, mas não obteve retorno até a publicação.